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Anderson Bisinoto advogado criminalista

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Anderson Bisinoto advogado criminalista

Artigo · há 4 anos

Desistência voluntária ou crime tentado?

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Anderson Bisinoto advogado criminalista

Artigo · há 4 anos

Iter criminis – Como diferenciar ato preparatórios de atos de execução?

Iter criminis – Como diferenciar ato preparatórios de atos de execução? Vamos iniciar com a seguinte pergunta: Apontar a arma para a vítima, sem puxar o gatilho, já pode configurar tentativa de...

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Anderson Bisinoto advogado criminalista

Comentário · há 4 anos

Iter criminis – Como diferenciar ato preparatórios de atos de execução?

Anderson Bisinoto advogado criminalista · há 4 anos

Dr. eu entendo que, para saber qual é a intenção do agente quando este aponta uma arma (se a intenção seria de brincar, ou intenção de ameaçar, ou intenção de matar e etc.) devemos analisar todo o contexto. Cada caso é um caso.
Para quem adota Teoria Formal Objetivo (levando em consideração um contexto onde o a gente deixa claro a intenção de matar), o agente só inicia a ato de execução quando inicia o verbo do tipo pena, Melhor teoria para a defesa.
Para quem adota a Teoria Subjetivo Objetiva, já é possível a punição levando em consideração o ato imediatamente anterior. O fato de colocar o dedo no gatilho, tirar o dedo no gatilho, colocar o dedo no gatilho novamente, seria um único ato.

Veja este julgamento onde se adotou a Teoria Subjetivo Objetiva: REsp 1252770/RS
Neste caso, os agentes estavam escavando um túnel de 70 m durante 2 meses. Ainda faltavam 12 metros para alcançar o banco quando foram presos. Foram condenados por tentativa de furto.

Anderson Bisinoto advogado criminalista

Comentário · há 4 anos

Iter criminis – Como diferenciar ato preparatórios de atos de execução?

Anderson Bisinoto advogado criminalista · há 4 anos

Obrigado, Dr!

Anderson Bisinoto advogado criminalista

Comentário · há 4 anos

Iter criminis – Como diferenciar ato preparatórios de atos de execução?

Anderson Bisinoto advogado criminalista · há 4 anos

Na minha humilde opinião, o fato de o agente (neste exemplo um atirador de elite) fechar um dos olhos e centralizar a mira para ter uma maior precisão, se encontra dentro de um único ato (ato de apontar/mirar, que para mim são sinônimos).

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Tovarich Silva

Comentário · há 4 anos

Iter criminis – Como diferenciar ato preparatórios de atos de execução?

Anderson Bisinoto advogado criminalista · há 4 anos

A "cogitação" é subdividida em: ideação e resolução. A "ideação" é quando o sujeito tem a ideia, e após isso vem a "resolução", ou seja quando o sujeito resolve praticar os atos preparatórios. Muito interessante também são as 12 teorias que explicam quando começa a execução (o ato de executar).

C M

Comentário · há 4 anos

Iter criminis – Como diferenciar ato preparatórios de atos de execução?

Anderson Bisinoto advogado criminalista · há 4 anos

Obrigado Dr. Anderson, por esclarecer como tais atos são enquadrados juridicamente. Parabéns pela postagem.

Paulo Jose

Comentário · há 4 anos

Iter criminis – Como diferenciar ato preparatórios de atos de execução?

Anderson Bisinoto advogado criminalista · há 4 anos

Muito bom. Post maravilhoso.

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